NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO

NR – Norma Regulamentadora

Sumário1.1 Objetivo1.2 Campo de aplicação1.3 Competências e estrutura1.4 Direitos e deveres1.5 Da prestação de informação digital e digitalização de d

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REVOGADA pela PORTARIA SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/07/2019 ...

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Sumário3.1 Objetivo;3.2 Definições;3.3 Caracterização do Grave e Iminente Risco;3.4 Requisitos de embargo e interdição;3.5 Disposições Finais. 

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4.1. As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empreg

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5.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a torn

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6.1 Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora – NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual – EPI, todo dispositivo ou produto, de

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SUMÁRIO7.1 Objetivo7.2 Campo de Aplicação7.3 Diretrizes7.4 Responsabilidades7.5 Planejamento7.6 Documentação7.7 Microempreendedor Individual – MEI, Mi

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8.1. Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, para garantir segurança e confor

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SUMÁRIO9.1 Objetivo9.2 Campo de Aplicação9.3 Identificação das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos9.4 Avaliação das Exp

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10.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas prev

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11.1 Normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras. ...

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REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE CHAPAS DE MÁRMORE, GRANITO E OUTRAS ROCHAS1.1 Este Regulamento Técni