NR – Norma Regulamentadora
18 de abril de 2023NR 30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO
30.1.1 Esta norma regulamentadora tem como objetivo a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviários.
ANEXO I da NR-30
PESCA COMERCIAL E INDUSTRIAL
1. Objetivo e campo de aplicação
2. Definições
3. Obrigações gerais
4. Disposições de segurança e saúde nas embarcações
5. Exames médicos e primeiros socorros
6. Formação e informação
Apêndice I – Disposições mínimas de segurança e saúde aplicáveis aos barcos de pesca novos
Apêndice II – Disposições mínimas de segurança e saúde aplicáveis aos barcos de pesca existentes
Apêndice III – Meios de salvamento e sobrevivência
ANEXO II da NR-30
PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES DE APOIO
1.1 Este Anexo estabelece os requisitos mínimos de segurança e saúde no trabalho a bordo de plataformas e instalações de apoio empregadas com a finalidade de exploração e produção de petróleo e gás do subsolo marinho.
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