NR – Norma Regulamentadora

18 de abril de 2023

NR 20 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTIVEIS

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SUMÁRIO

20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação das Instalações
20.5 Projeto da Instalação
20.6 Prontuário da Instalação
20.7 Análise de Riscos
20.8 Segurança na Construção e Montagem
20.9 Segurança Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos, Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas

ANEXO I – Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e Conteúdo Programático
ANEXO II – Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação das Instalações)
ANEXO III – Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios